O direito entre o simbólico e a imaginação: um confronto entre as leituras de Pierre Legendre e Yan Thomas sobre a função antropológica do direito
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Resumo
O artigo propõe uma leitura comparativa entre Pierre Legendre e Yan Thomas para repensar a função do direito. Em Legendre, o direito cumpre uma função simbólicodogmática: ele institui a vida humana ao inscrevê-la numa ordem genealógica mediada por um Terceiro, cuja perda levaria ao colapso civilizacional. Em oposição, Thomas entende o direito como técnica-imaginativa, uma arte institucional fundada na ficção e na contingência. A partir do debate francês em torno do Pacto Civil de Solidariedade (PACS), o texto mostra como Thomas desloca o direito de seu papel de guardião da referência simbólica para o de instrumento de invenção de vínculos sociais e formas de vida. O confronto entre ambos revela duas antropologias jurídicas inconciliáveis: uma que deságua em uma espécie de tirania do simbólico e outra marcada pela liberdade da técnica-imaginativa.
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